POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FUTUROS INFINITOS ACADEMIA.

 

 

 

  1. Disposições gerais

 

O objetivo da presente Política de Privacidade (doravante: “Política”) é fornecer uma descrição detalhada dos métodos aplicados pela Futuros Infinitos Academia (doravante: “FIA”, “nós”) para recolher e usar as informações fornecidas pelas pessoas que usam o site da FIA (doravante: “Utilizadores”), incluindo – quando for o caso – dados pessoais. Por favor, leia com atenção a presente Política.

 

  1. Proteção de dados pessoais e outros dados dos Utilizadores do portal

 

A FIA presta especial atenção ao respeito pela privacidade das pessoas que usam o nosso site e as aplicações disponíveis através do site (doravante: “Portal”, “Site”). Quaisquer dados pessoais obtidos através do nosso portal são tratados em conformidade com as normas nacionais aplicáveis emitidas com base no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Concelho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que respeita ao tratamento e à livre circulação de dados pessoais, que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados) (Jornal Oficial da UE L 119, 04/05/2016, p. 1-88) (doravante: “RGPD”). A nossa prioridade é garantir a proteção dos direitos e liberdades das pessoas que nos fornecem os seus dados pessoais. O uso do Portal no seu âmbito básico não requer o fornecimento de dados pessoais do Utilizador à FIA. O fornecimento dos dados pessoais pelo Utilizador é completamente voluntário; no entanto, é exigido o fornecimento de certos dados para a execução dos serviços pela FIA.

 

Entendemos a importância de manter a confidencialidade em relação aos dados pessoais. Ao fornecer-nos os seus dados, o Utilizador pode ter a certeza de que faremos o nosso melhor para os manter confidenciais. Tomámos medidas mensuráveis para assegurar que os dados dos Utilizadores permaneçam confidenciais, seguros e intactos.

 

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados do Utilizador?

 

Quando nos envia os seus dados pessoais, a FIA torna-se responsável pelo tratamento, de acordo com o significado atribuído pelo RGPD.

 

O acesso aos dados dos Utilizadores apenas é concedido aos funcionários ou parceiros que necessitem dessas informações para fornecer o apoio relativo à execução das instruções dos Utilizadores relacionadas com os nossos produtos ou serviços. Implementámos procedimentos relativos à segurança e ao uso de dados pessoais.

 

Como é que protegemos as informações?

 

O formulário preenchido pelo Utilizador durante o registo, bem como o processo de autorização (login) aos nossos recursos é realizado através do protocolo de segurança SSL, o que aumenta significativamente a proteção da transmissão de dados na Internet. As informações fornecidas pelo Utilizador são armazenadas e tratadas pela FIA com as medidas de segurança adequadas ao cumprimento dos requisitos do RGPD.

 

Embora a FIA envide todos os esforços necessários para garantir a segurança dos dados que nos são fornecidos, o Utilizador reconhece que o uso da Internet não é completamente seguro e, por isso, não podemos sempre garantir a segurança ou a inviolabilidade dos dados pessoais que nos são fornecidos pelo(s) Utilizador(es) ou ao(s) Utilizador(es) através da Internet.

 

Que tipo de informações acerca do Utilizador recolhemos, com que objetivos e com que fundamento legal?

 

1) Objetivo

 

Âmbito dos dados:

 

Se o Utilizador decidir se inscrever ou facultar os seus dados para receber informação ou apoio, a FIA exigirá o fornecimento de certas informações. As informações podem incluir, entre outras, o primeiro nome e apelido, morada, data de nascimento, informações de contacto, dados para execução de pagamentos, bem como outras informações necessárias, em particular as que são exigidas pelos regulamentos antibranqueamento de capitais. Periodicamente, podemos também exigir o fornecimento de outras informações para melhorar os serviços executados. A maioria da informação é obtida diretamente do Utilizador através de formulários de aplicação ou outros formulários, bem como pela manutenção de registos com as informações que nos foram fornecidas durante a execução contínua dos serviços em favor dos nossos Clientes.

 

Fundamento legal:

 

  • necessidade de executar o contrato de prestação de serviços ou de tomar medidas a pedido do titular dos dados antes de celebrar um contrato (artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);

 

  • necessidade de cumprir a obrigação legal que recai sobre a FIA (artigo 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

 

2) Objetivo: comercialização de produtos e serviços

 

Âmbito dos dados:

 

se o Utilizador decidir participar numa campanha de marketing ou campanha promocional, em particular se envolver a abertura de uma conta de demonstração e o seu uso, a FIA exigirá o fornecimento de certas informações. Estas informações podem incluir o primeiro nome e apelido, informações de contacto e outras informações necessárias.

 

Fundamento legal:

 

-  o interesse legítimo da FIA na comercialização de produtos e serviços (artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

 

  1. Objetivo: estatísticas sobre o uso de funcionalidades específicas do Portal e facilitação do uso do Portal e das aplicações móveis e garantir a segurança informática do Portal

 

Âmbito dos dados:

 

Para estes fins, tratamos os dados pessoais relativos à atividade do Utilizador no Portal, como por exemplo: sites visitados, frequência e duração de permanência no site e atividades de transação.

 

Fundamento legal:

 

  • o interesse legítimo da AFI (artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD), que consiste na facilitação do uso dos serviços prestados por via eletrónica e melhoria da funcionalidade destes serviços.

 

4) Objetivo: determinação, investigação e execução de créditos

 

Âmbito dos dados:

 

Para determinar, investigar e executar créditos, podemos tratar alguns dados pessoais do Utilizador, tais como: primeiro nome, apelido, data de nascimento, dados sobre o uso dos nossos serviços.

 

Fundamento legal:

 

  • o interesse legítimo da AFI (artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD), que consiste na determinação, investigação e execução de créditos e na defesa contra reclamações em processos judiciais perante os tribunais e outras autoridades estatais.

 

5) Objetivo: lidar com reclamações e pedidos, respostas a perguntas

 

Âmbito dos dados:

 

Para este fim, podemos tratar certos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador ao aderir à newsletter, inscrição nalguma formação ou outro tipo de inscrição, dados relativos ao uso dos serviços da FIA que dê origem a uma reclamação ou solicitação, bem como os dados constantes dos documentos anexos à reclamação ou solicitação. Em certas situações, a obrigação de considerar uma reclamação exaustivamente num prazo específico é imposta pela lei, em particular pelas leis de consumo.

 

Fundamento legal:

 

  • o legítimo interesse da FIA (artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD), que consiste na melhoria da funcionalidade dos serviços prestados por via eletrónica e na construção de relações positivas com os Utilizadores e com Utilizadores não registados, com base na confiabilidade e lealdade;

 

  • necessidade de cumprir a obrigação legal que recai sobre a AFI (artigo 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

 

 

Com quem é que partilhamos os dados pessoais dos Utilizadores?

 

Parceiros

 

A FIA pode partilhar os dados pessoais dos Utilizadores com entidades parceiras, ou seja, empresas detidas pela FIA, controladas pela FIA ou que sejam controladas conjuntamente com a FIA ou permaneçam em parceria ou cooperação permanente com a FIA (bancos, empresas de investimento, auditores empresas prestadoras de outros serviços financeiros, empresas de TI, consultoras ou empresas de expedição).

 

Localização

 

A prestação de serviços pela FIA pode exigir a transferência de dados pessoais para entidades que prestem serviços à FIA em outros países, incluindo países fora do Espaço Económico Europeu. Em caso de transferência para países que não ofereçam uma proteção adequada de dados pessoais, a AFI aplica salvaguardas na forma de cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia. O titular dos dados tem a possibilidade de obter uma cópia dos contratos que sustentam a transferência, devendo para o efeito usar o contacto seguinte: info@futurosinfinitos.com

 

Autoridades Nacionais

 

Se as autoridades públicas autorizadas solicitarem à FIA que divulgue dados pessoais do Utilizador, em especial as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades policiais, autoridades fiscais, autoridades públicas designadas para proteger dados pessoais, a FIA divulgará os dados pessoais do Utilizador.

 

Durante quanto tempo armazenamos dados pessoais do Utilizador?

 

A FIA armazena dados pessoais do Utilizador durante o período de duração do contrato entre o Utilizador e a FIA, com o objetivo de fornecer o serviço e as funcionalidades a ele associadas, bem como para fins de marketing. Após o termo da relação contratual, os dados do Utilizador são anonimizados, com exceção dos seguintes dados: primeiro nome, apelido, endereço de e-mail, histórico de transações e informações sobre autorizações concedidas (a FIA guardará estes dados por um período de 10 anos a partir do termo da relação contratual, com o objetivo de responder a queixas e reclamações relacionadas com o uso do nosso serviço, e na falta de uma relação contratual, com o objetivo de lidar com queixas e reclamações relacionadas com a participação em campanhas promocionais).

 

A FIA armazena dados pessoais dos Utilizadores não registados durante o período de tempo correspondente ao ciclo de vida dos cookies guardados nos seus dispositivos. Os pormenores relacionados com o uso de cookies são especificados na Parte III. Uso de cookies – FICHEIROS

 

DE COOKIES.

 

Quais são os direitos do Utilizador relativos ao tratamento dos seus dados pessoais?

 

Direito de se opor ao uso dos dados

 

De acordo com o artigo 21.º do RGPD, o Utilizador tem o direito de se opor, em qualquer momento, ao uso dos seus dados pessoais, caso a AFI trate os seus dados com base no seu interesse legítimo, por exemplo em relação à execução do contrato, à comercialização de produtos e serviços, à manutenção de estatísticas sobre o uso de funcionalidades específicas do Portal e à facilitação do uso do Portal.

 

Se a objeção do Utilizador for justificada e a AFI não tiver outro fundamento legal para tratar os dados pessoais do Utilizador, a AFI eliminará os dados pessoais do Utilizador em relação aos quais lhe foi dirigida a oposição.

 

Direito de restrição do tratamento de dados

 

De acordo com o artigo 18.º do RGPD, o Utilizador pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais quando o Utilizador contestar a exatidão dos seus dados pessoais (nesse caso, a AFI limita o seu uso durante o tempo necessário para verificar a exatidão dos dados do Utilizador, no máximo 14 dias), quando o tratamento dos dados do Utilizador for ilegal, e o Utilizador, em vez da eliminação dos seus dados pessoais, solicitar a restrição do seu uso, caso os dados pessoais do Utilizador não sejam necessários par os fins para os quais foram recolhidos, mas sejam necessários para que o Utilizador possa estabelecer, exercer ou defender-se de reclamações e também quando o Utilizador se tenha oposto ao uso dos seus dados (nesse caso, a AFI limita o tratamento dos dados durante o tempo necessário para considerar se a proteção dos interesses, direitos e liberdades do Utilizador deve prevalecer sobre os interesses que a AFI prossegue ao tratar os dados pessoais do Utilizador).

 

Direito de acesso, retificação e eliminação das informações sobre o Utilizador

 

O artigo 15.º do RGPD estabelece que o Utilizador tem o direito de obter da parte da AFI a confirmação sobre se os seus dados pessoais estão a ser tratados. Se for esse o caso, o Utilizador tem direito a aceder aos seus dados pessoais e a obter informações, entre outros, acerca dos fins do tratamento, as categorias dos dados pessoais tratados, o período previsto durante o qual os dados pessoais vão ser guardados ou os critérios usados para determinar esse período, os direitos do Utilizador ao abrigo do RGPD e o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade supervisora. Além disso, o Utilizador tem direito a receber uma cópia de todos os dados pessoais detidos pela AFI a seu respeito e a informar a AFI acerca de quaisquer imprecisões registadas. No entanto, são previstas exceções a este respeito.

 

O Utilizador pode, em qualquer momento, notificar a AFI que os seus dados pessoais foram alterados ou que deseja que a AFI retifique ou elimine os dados pessoais do Utilizador detidos pela AFI. De acordo com as instruções, nós alteraremos, retificaremos ou eliminaremos os dados da nossa base de dados, exceto na medida em que formos obrigados a armazená-los nos termos das normas ou disposições legais com o objetivo de fornecer ao Utilizador os serviços que nos tenha solicitado ou de manter os registos comerciais respetivos.

 

Direito à portabilidade dos dados

 

De acordo com o artigo 20.º do RGPD, o Utilizador tem direito a receber os seus dados pessoais que nos tenha fornecido e a transmitir esses dados para outro responsável pelo tratamento por si escolhido.

 

Quanto tempo demoramos a responder ao pedido do Utilizador?

 

Se o Utilizador nos pedir para exercer qualquer um dos direitos acima referidos, nós atenderemos a esse pedido ou recusar-nos-emos a atender imediatamente, ou no máximo um mês a partir da data da receção deste pedido. Caso não possamos atender ao pedido do Utilizador no prazo de um mês devido à complexidade do pedido ou ao número de pedidos recebidos, fá-lo-emos nos dois meses seguintes. O Utilizador será informado antecipadamente sobre a prorrogação do prazo.

 

Como pode contactar-nos?

 

Para enviar um pedido de acesso aos dados, o Utilizador deve entrar em contacto connosco, comprovar a sua identidade e especificar as informações em questão.

 

 

O Utilizador pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados para o seguinte endereço de e-mail: info@futurosinfinitos.com

 

III Uso de cookies - FICHEIROS DE COOKIES

 

A AFI usa ficheiros de cookies para recolher informações.

 

Os cookies são pequenos ficheiros de dados, em particular, ficheiros de texto, que são armazenados no equipamento terminal (disco rígido) do Utilizador do Portal e destinam-se a ser usados pelos sites do Portal. Os ficheiros de Cookies geralmente contêm o nome do site onde são gerados, a duração do seu armazenamento no equipamento terminal, bem como o seu número único.

 

Porque é que usamos cookies?

 

A AFI usa ficheiros de cookies com os seguintes objetivos:

 

  1. fornecer ao Utilizador uma utilização mais precisa e confortável do Site, adaptando o conteúdo dos sites de Internet da AFI às preferências do Utilizador, bem como para otimizar o uso do Portal. Em particular, esses ficheiros permitem detetar o equipamento do Utilizador do Serviço de Internet e exibir adequadamente o site de Internet adaptado às necessidades individuais do Utilizador;

 

  1. examinar a atividade do Utilizador do Portal para criar estatísticas anónimas e agregadas, que nos ajudem a entender de que maneira os Utilizadores do Portal usam os sites de Internet, o que contribui para a melhoria da estrutura e conteúdo desses sites, bem como a identificação da origem de onde o Utilizador partiu para entrar no Site;

 

  1. manter aberta a sessão do Utilizador do Portal (após fazer login).

 

Os cookies são usados com frequência por muitos sites na Internet. O Utilizador pode escolher se e de que maneira o cookie será aceite através da alteração das preferências e opções no seu navegador. Se o Utilizador decidir desativar o apoio de cookies no seu navegador, o acesso a algumas partes do Site pode tornar-se impossível.

 

A AFI usa dois tipos principais de ficheiros de cookies:

 

  1. os cookies persistentes são armazenados no equipamento terminal do Utilizador durante o tempo definido nos parâmetros dos ficheiros de cookies, ou até ao momento em que sejam eliminados pelo Utilizador;

 

  1. os cookies de sessão são armazenados no equipamento terminal do Utilizador no momento do logout ou do encerramento da janela do navegador.

 

Gerir as configurações do browser

 

Em muitos casos, o software utilizado para visualizar os sites da Internet permite implicitamente o armazenamento de ficheiros de cookies no equipamento terminal do Utilizador. Os Utilizadores do Site podem, em qualquer momento, alterar as configurações relativas aos ficheiros de cookies. Essas configurações podem ser alteradas, em particular, de maneira a bloquear o tratamento automático de ficheiros de cookies nas definições do navegador de Internet, ou a informar em cada vez acerca da sua colocação no equipamento do Utilizador. As informações detalhadas sobre a possibilidade e as formas de tratamento dos ficheiros de cookies, incluindo a desativação, o bloqueio e a eliminação de ficheiros de cookies estão disponíveis nas configurações do software de um site de Internet específico.

 

Informações sobre a desativação dos ficheiros de cookies nos sites de Internet mais populares:

 

  1. No navegador Internet Explorer 11 para o sistema Windows 10:

 

a. clique no botão Ferramentas “ ” – o ícone da roda dentada no canto superior direito da janela do navegador e depois clique em “Opções da Internet” na janela do navegador;

 

  1. depois clique no separador “Privacidade” e na área “Definições” escolha a posição “Avançadas”, depois decida se quer permitir ficheiros de cookies, bloqueá-los ou se quer que lhe sejam apresentados os ficheiros de cookies;

 

  1. depois clique em “ok”.

 

  1. No navegador de Internet Mozilla Firefox:

 

a. no topo da janela do navegador Firefox, carregue no botão de menu “ ” (no Windows XP clique em Ferramentas de

 

Menu) e escolha “Opções”;

 

  1. selecione o painel “Privacidade & Segurança” e vá para a secção Histórico;

 

  1. escolha entre o menu suspenso “Programa Firefox” a opção “Usar configurações personalizadas no histórico”;

 

  1. desmarque a função “Aceitar cookies”;

 

  1. feche a página “sobre: preferências”. Quaisquer alterações que tenha feito serão automaticamente guardadas.

 

  1. No navegador de Internet Google Chrome:

 

  1. no canto superior direito da janela do navegador Chrome, clique em “  ”;

 

  1. selecione “Definições”;

 

  1. no fundo, clique em “Avançadas”;

 

  1. em "Privacidade e Segurança", clique em “Definições de conteúdo”;

 

  1. clique em “Cookies”;

 

  1. desative “Permitir que os sites guardem e leiam dados de cookies”.

 

A AFI avisa que as limitações no uso de ficheiros de cookies podem ter um impacto na utilização de algumas funcionalidades disponíveis nos sites do Portal.

 

Não fazer alterações na configuração do navegador de Internet para as definições que bloqueiam a gravação de ficheiros de cookies confunde-se com a concessão de autorização para a sua gravação.

 

Pode encontrar mais informações no endereço: www.aboutcookies.org, ou na secção Ajuda no menu do navegador da Internet.

 

Esta Política refere-se ao uso de cookies apenas através deste Portal e não é aplicável ao seu uso por terceiros.

 

Se um Utilizador abrir conta connosco, ele ou ela terá de usar o nosso software que nos possibilita usar cookies em relação ao acesso do Utilizador a este Portal.

 

IV Ligações a outros sites

 

No nosso site são disponibilizadas ligações a sites de outras entidades. As ligações são fornecidas para conveniência do Utilizador, mas nós não analisamos, controlamos ou monitorizamos as práticas de privacidade aplicadas nos sites de terceiros. A nossa Política não se aplica aos sites mantidos por terceiros. Não somos responsáveis pelas atividades dos sites mantidos por terceiros ou pelas transações realizadas com essas pessoas. Encorajamos os Utilizadores a lerem o conteúdo das declarações de privacidade publicadas nos sites de parceiros, especialmente se os dados pessoais do Utilizador forem recolhidos através deles.

 

V Política de Privacidade das Aplicações Móveis

 

Este capítulo descreve a política de privacidade das aplicações móveis da AFI.

 

O dispositivo móvel armazena um Identificador de Aplicação único cifrado (o parâmetro é gerado no processo de registo da Aplicação no site da AFI) – ele é guardado no dispositivo até à eliminação da aplicação móvel do dispositivo.

 

O Identificador da Aplicação acima referido e as informações sobre a marca, tipo e código de hardware do dispositivo móvel são transferidas para a AFI no processo de registo do dispositivo na Aplicação, e é utilizado para a identificação explícita da Aplicação e do dispositivo móvel.

 

A comunicação entre a aplicação móvel e o sistema da AFI é realizada com recurso a mecanismos avançados de decifração.

 

Conforme a plataforma móvel, as aplicações da AFI podem obter acesso às seguintes funções do dispositivo móvel:

 

  1. Ligação de Internet;

 

  1. Câmara do dispositivo para tirar fotografias a documentos e/ou ao rosto do Utilizador durante o registo efetivo da conta;

 

  1. Galeria de fotografias no dispositivo para enviar fotografias de documentos e/ou do rosto do Utilizador durante o registo efetivo da conta;

 

  1. Acesso à área do Utilizador para guardar uma fotografia;

 

  1. Identificador de Publicidade (IDFA) para monitorizar a eficiência das nossas próprias campanhas de publicidade e da instalação da nossa aplicação;

 

  1. Microfone para Chat;

 

  1. Modo de telefone para ativar o modo de sono da aplicação quando estiver em segundo plano.

 

Consoante a aplicação móvel, as funções da aplicação podem ser canceladas alterando as configurações do sistema no dispositivo ou desinstalando a aplicação.

 

As aplicações móveis não armazenam dados pessoais que possam permitir que um terceiro identifique um utilizador específico da aplicação. Os dados anónimos referentes à atividade do Utilizador nas Aplicações Móveis podem ser tratados pela AFI para fins estatísticos.

 

Além disso, a AFI informa que as aplicações têm dois serviços relacionados:

 

  1. Google Firebase – para recolher dados estatísticos sobre o desempenho da aplicação e informações sobre a forma como os clientes utilizam a aplicação, dados esses que são totalmente anónimos, e

 

  1. Fabric.io – para recolher dados estatísticos sobre o desempenho da aplicação e informações sobre a forma como os clientes utilizam a aplicação, dados esses que são totalmente anónimos; além disso, este serviço permite que a AFI recolha falhas, ou seja, erros da aplicação que também são totalmente anónimos e sem quaisquer dados que lhe permitisse identificar o cliente ou as suas informações.

 

Se não concordar com a presente política de privacidade, por favor não instale a Aplicação ou desinstale-a.

 

VI Disposições finais

 

A AFI reserva-se o direito de alterar esta Política. As alterações realizam-se através da publicação de uma nova Política no site. As alterações entram em vigor no momento da implementação. Os Utilizadores são incentivados a familiarizar-se de tempos a tempos com o texto da presente Política, para estarem a par das alterações nas suas disposições.

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